Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...
Inclusão da misoginia como crime de preconceito é aprovada e vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nessa terça-feira (24), a inclusão da misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação (PL...
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta...
Hugo Motta defende retomada do debate sobre reforma política na Câmara após janela partidária
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a Casa deve retomar, a partir de abril, as discussões...