Senado aprova marco legal para Eólicas Offshore e envia proposta ao plenário

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o marco legal das eólicas offshore, um projeto que estabelece regras para a exploração de energia eólica em mar aberto, em águas territoriais brasileiras. O projeto segue agora para o plenário do Senado, onde será analisado na próxima quarta-feira (11).

A proposta já havia sido lida na semana passada pelo relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), mas a votação foi adiada após pedido de vista, quando foram realizadas mudanças no texto original. A principal alteração foi a retirada de trechos sobre benefícios para a micro e minigeração de energia.

Apesar disso, o relator manteve trechos que tratam da prorrogação de contratos de termelétricas movidas a carvão e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que gerou críticas entre os parlamentares. O senador Otto Alencar (PSD-BA), vice-líder do governo, apontou que a inclusão desses pontos, considerados “jabutis”, desvirtuava uma proposta sobre energias limpas. Ele apresentou um destaque para retirar esses trechos do texto, mas a sugestão foi derrotada por 14 votos a 3.

Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), sugeriu que a Casa Civil elabore um edital para tratar das PCHs, e defendeu que o próprio Senado retirasse os “jabutis”. O relator, Weverton Rocha, afirmou que o Executivo tem a palavra final sobre as questões estratégicas das matrizes energéticas no Brasil, podendo vetar partes do projeto. A proposta, que visa regulamentar a exploração de energia eólica em áreas marinhas sob domínio da União, segue agora para votação no plenário do Senado, após ser revisada pela Câmara dos Deputados.

Com informações da CNN Brasil