O ministro da Educação, Camilo Santana, está intensificando os esforços para que o projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas seja aprovado rapidamente no Senado. Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), a expectativa é que o texto seja votado já na próxima semana pelos senadores, com o objetivo de que a medida entre em vigor no início do ano letivo de 2025 em todo o Brasil.
Em entrevista à CNN, Camilo Santana revelou que teve uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para garantir que o projeto seja pautado com urgência. “A ideia é votar no Senado na próxima semana. Estamos em diálogo. Acabei de tratar com o presidente Pacheco”, afirmou o ministro.
O projeto foi aprovado na CCJ da Câmara com 45 votos a favor e 14 contra, em caráter terminativo, o que significa que ele não precisará ser novamente votado no plenário da Câmara. Agora, o texto segue diretamente para análise do Senado Federal.
A proposta estabelece a proibição do uso de celulares nas salas de aula para todos os estudantes, exceto quando os aparelhos forem utilizados para atividades pedagógicas autorizadas pelos professores. Além disso, para crianças da educação infantil e dos primeiros anos do ensino fundamental, a restrição também se estende a outras áreas da escola, como durante os intervalos, visando reduzir as distrações e melhorar o ambiente escolar.
As exceções à regra serão aplicadas apenas em situações específicas, como para garantir a segurança dos alunos ou para aqueles com deficiência ou necessidades especiais, que poderão utilizar os aparelhos para assegurar a acessibilidade e a inclusão nas atividades educacionais.
Informações: CNN Brasil
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