Maranhão participa de seminário sobre equidade étnico-racial nas redes de atenção à saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão teve destaque durante o Seminário “Equidade Étnico-Racial nas Redes de Atenção à Saúde”, realizado em Brasília nos dias 16 e 17 de dezembro. O evento contou com a participação de mais de 300 gestores e profissionais de saúde de todo o Brasil e foi promovido por uma articulação entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Igualdade Racial. O seminário teve como objetivo principal promover a implementação das políticas de saúde voltadas para os povos indígenas e a população negra, como a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), com ações antirracistas e de promoção da equidade nas Redes de Atenção à Saúde (RAS).

Durante o seminário, o Maranhão foi representado pela assessora especial da SES, Mayrlan Avelar, que apresentou o painel “Desigualdades étnico-raciais, equidade em saúde e segurança do paciente no Estado do Maranhão”. A apresentação destacou as políticas e ações que o estado tem adotado para enfrentar as desigualdades no acesso à saúde, com foco na segurança do paciente e no respeito à equidade em saúde, um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Mayrlan Avelar ressaltou o papel pioneiro do Maranhão, que se tornou o primeiro estado a discutir incidentes e eventos adversos na assistência à saúde com uma abordagem étnico-racial. “Isso demonstra a importância da segurança do paciente em todos os níveis de atenção, respeitando a equidade em saúde, com especial atenção às especificidades de cada grupo, considerando o contexto de vulnerabilidade social, econômica e territorial”, afirmou. Ela também enfatizou a relevância do preenchimento do quesito raça/cor nos registros de saúde, o que contribui para uma tomada de decisão mais assertiva e responsável, alinhada ao compromisso do Governo do Estado com a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra e das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Quilombola do Maranhão.

O estado do Maranhão, que possui aproximadamente 80% de sua população composta por negros, tem se destacado pela iniciativa de lançar, em novembro passado, o Boletim Epidemiológico da População Negra. O boletim tem como objetivo mapear as desigualdades em saúde que afetam a população negra e fornecer dados atualizados para profissionais de saúde, gestores e a população em geral. Essa ação visa orientar o desenvolvimento de políticas públicas e intervenções mais eficazes no combate e controle de doenças que impactam essa população, contribuindo para a redução das desigualdades e a melhoria das condições de vida.

No seminário, também foram discutidos temas como as barreiras de acesso à saúde, a qualidade e segurança no atendimento, a importância da comunicação eficaz e a necessidade de capacitação contínua de profissionais para práticas antirracistas. Essas discussões reforçam o compromisso com a implementação de políticas inclusivas e igualitárias, que garantam a equidade no acesso e no atendimento à saúde para todas as populações.