O prefeito de Carmo do Rio Claro (MG), Filipe Carielo (PSD), publicou um decreto no dia 6 de janeiro de 2025, proibindo a execução de músicas do estilo funk nas escolas públicas municipais e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. A medida foi justificada pela preservação do desenvolvimento moral de crianças e adolescentes, evitando conteúdos considerados inadequados, como apologia ao crime, linguagem obscena e conotações pornográficas.
O decreto, número 5.905, detalha as restrições a qualquer gênero musical com tais elementos e estabelece que a fiscalização será realizada pela Secretaria de Educação e também por denúncias da população. O prefeito reforçou a posição em vídeo, sugerindo que pais que desejam que seus filhos escutem funk o façam em casa, não na escola.
A fiscalização incluirá também clipes musicais que contrariarem as normas, e a violação poderá resultar em apurações administrativas. A medida abrange eventos escolares e não escolares, com a possibilidade de denúncias por parte de qualquer cidadão.