Piauí sanciona lei que proíbe uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas Escolas

O governador Rafael Fonteles sancionou no último sábado (11) a Lei Estadual nº 8.563/2025, que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes nas escolas públicas e privadas do Piauí, exceto para fins pedagógicos. A medida entra em vigor no início do ano letivo de 2025 e visa reduzir as distrações e melhorar o desempenho escolar.

O secretário de Educação, Washington Bandeira, explicou que a restrição valerá durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. Ele ressaltou que a nova legislação obriga todas as escolas, tanto públicas quanto privadas, a adotar a medida, que já era prática em algumas unidades.

A lei traz exceções, como a autorização para alunos que precisem se comunicar com a família ou para o uso de dispositivos em atividades pedagógicas. Além disso, estudantes com deficiência poderão utilizar dispositivos para apoio tecnológico.

A Seduc publicará em breve um regulamento para definir penalidades para o descumprimento da lei, começando com advertências. A expectativa é que a medida melhore o foco dos alunos e o aproveitamento do conteúdo escolar.