O Governo da Paraíba sancionou uma nova lei que estabelece a Política Estadual de Incentivo à Transição Energética, com o intuito de promover o uso de fontes de energia renováveis, aumentar a eficiência energética e fomentar o desenvolvimento de tecnologias limpas. A iniciativa visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa, combater o aquecimento global e preservar o meio ambiente para as futuras gerações.
A política destaca como prioridades a promoção de energias renováveis, como solar, eólica, hidráulica, biomassa e geotérmica. Também incentiva o uso de energias renováveis em toda a cadeia produtiva e o desenvolvimento de tecnologias voltadas para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova legislação estão o incentivo ao uso de veículos elétricos, a promoção da eficiência energética e o estímulo à pesquisa e desenvolvimento na área de energias limpas. A lei também prevê a mobilização de governos, empresas e a sociedade civil para adotar um modelo energético sustentável, além de promover ações educativas para conscientizar a população sobre os efeitos do clima.
Para garantir a implementação dessas medidas, o governo estadual terá a possibilidade de criar programas e projetos, firmar convênios com outras esferas de governo e empresas, além de investir na capacitação de profissionais da área energética e mineral. A legislação também contempla mecanismos de financiamento e incentivos fiscais, visando fortalecer a cadeia produtiva de energias renováveis e incentivar a inovação no setor.
Com a criação da Política Estadual de Incentivo à Transição Energética, a Paraíba dá mais um passo em direção à construção de um futuro mais sustentável e alinhado com as necessidades ambientais do planeta.
