A Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, anunciou que não participará da audiência pública agendada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para esta quarta-feira (22), com o objetivo de discutir novas diretrizes de moderação de conteúdo nas redes sociais. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Meta no Brasil, que informou à CNN que a empresa não estará presente no encontro, que ocorre das 14h às 18h.
O evento, com 45 convidados, inclui representantes de plataformas digitais, agências de checagem de fatos, acadêmicos e organizações da sociedade civil. A audiência foi marcada após a AGU solicitar à Meta explicações sobre mudanças nos mecanismos de checagem de conteúdo, anunciadas por Mark Zuckerberg no início de janeiro. Em resposta à notificação extrajudicial do governo brasileiro, a Meta afirmou que encerrará o Programa de Verificação de Fatos independente nos EUA, substituindo-o por Notas da Comunidade, e que a mudança será testada antes de ser expandida para outros países.
O governo brasileiro, no entanto, interpretou a resposta da Meta como uma confirmação de que novas políticas de moderação de conteúdo, focadas em “conduta de ódio”, já estão em vigor no Brasil. Essa mudança gerou preocupações entre as autoridades brasileiras, que agora estudam duas opções: continuar com ações extrajudiciais ou recorrer à Justiça contra a plataforma.
Com informações da CNN Brasil
