Governador sanciona lei que cria o programa Maranhão Livre da Fome

O governador Carlos Brandão sancionou, na quinta-feira (13), o programa Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda, que tem como objetivo retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. A iniciativa, que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, oferece um benefício de R$ 200 mensais para famílias que, mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda apresentam uma renda per capita inferior a R$ 218. Famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão um adicional de R$ 50 por filho, beneficiando cerca de 95 mil famílias no estado.

“O programa é um complemento ao Bolsa Família, garantindo a transferência de renda, mas também oferecendo qualificação profissional para que essas pessoas possam se inserir no mercado de trabalho e gerar sua própria renda”, destacou o governador Carlos Brandão.

Além do auxílio financeiro, o programa inclui uma ampla formação profissional para pessoas com mais de 16 anos, além da distribuição de kits profissionais para facilitar a inclusão no mercado de trabalho. O financiamento será realizado por meio da arrecadação de impostos sobre produtos de luxo e armas, enquanto a redução de mais de 30% no valor da cesta básica facilita o acesso aos alimentos.

A medida visa promover uma grande transformação social no Maranhão, com o apoio de diversos órgãos e instituições, como a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, a Assembleia Legislativa, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas. O programa será acompanhado por uma fiscalização rigorosa, com relatórios para checar a utilização dos recursos nos estabelecimentos credenciados e o desenvolvimento de ações para fortalecer a economia local, como o incentivo ao cooperativismo e empreendedorismo.

O Maranhão tem se destacado na redução da pobreza, com uma queda de 10,5 pontos percentuais na taxa de pobreza extrema entre 2021 e 2023, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas. O estado já conta com uma série de iniciativas como os Restaurantes Populares e o Banco de Alimentos, que visam combater a insegurança alimentar e a fome. O novo programa se soma a essas ações, consolidando o esforço estadual no enfrentamento à pobreza e à desigualdade social.

Fonte: Governo do Maranhão