A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, nesta quinta-feira (27), que o Instagram e o Facebook removeram, após um pedido da instituição, postagens relacionadas a um suposto pedido de indenização, que envolvia o pagamento de uma taxa para resgatar valores devidos a futuras vítimas. As publicações foram excluídas dentro do prazo de 48 horas estipulado.
Em sua notificação, a AGU destacou que os conteúdos violavam os termos de uso das plataformas, e, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou que a desinformação não está protegida pela liberdade de expressão. A AGU também afirmou que a disseminação de informações falsas, com a intenção de causar prejuízos à União e aos usuários, visava deslegitimar a função pública do governo.
Além disso, a AGU já havia solicitado em janeiro deste ano a remoção de um vídeo adulterado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), que circulou nas redes sociais. O vídeo, criado com o uso de inteligência artificial, continha uma fala falsa de Haddad sobre novos impostos, como taxação sobre animais de estimação e prêmios de apostas esportivas.
Com informações da CNN Brasil
