O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (19) para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. Seis ministros acompanharam o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, que negou os recursos das defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do general Mario Fernandes. O voto de Barroso também confirmou a competência da 1ª Turma para analisar o recebimento da denúncia da PGR.
O julgamento sobre os pedidos de impedimento foi realizado em sessões virtuais, e a maioria foi formada por Barroso, Dino, Zanin, Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. A ministra Cármen Lúcia se uniu à maioria, enquanto ainda faltam os votos de Nunes Marques e André Mendonça. O julgamento segue até a sexta-feira (20), com uma decisão esperada para a próxima terça-feira (25), quando a 1ª Turma decidirá se Bolsonaro e outros sete acusados se tornarão réus por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, como integrar organização criminosa.
Os advogados de Bolsonaro e Braga Netto apresentaram pedidos de impedimento contra ministros da Corte, argumentando que eles teriam motivos para ser imparciais no julgamento. No caso de Zanin, a defesa argumenta que o ministro foi advogado de Lula em ações contra Bolsonaro durante a eleição de 2022. Já no caso de Moraes, a defesa de Braga Netto alega que ele seria suspeito, já que o ministro foi alvo da tentativa de golpe investigada. Barroso, porém, rejeitou todos os pedidos, argumentando que não havia impedimentos legais para a atuação dos ministros.
O julgamento decidirá se os oito acusados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As penas para os crimes variam de 1 a 17 anos de prisão, dependendo da gravidade das acusações.
Fonte: Poder360
