Em entrevista ao Política por Dentro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) reforçou seu compromisso histórico com o fim da reeleição no Brasil, ao apresentar nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mandatos de cinco anos para todos os cargos executivos e a unificação das eleições a partir de 2034.
A PEC prevê uma regra de transição com o fim da reeleição para governadores e presidente eleitos em 2034; prorroga os mandatos do Executivo de 4 para 5 anos, incluindo os vereadores e deputados federais, estaduais e distritais, e unifica todas as eleições para o mesmo ano. Em vez de eleições a cada 2 anos, o Brasil teria eleições a cada 5 anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandato de 6 anos, sem direito à reeleição para prefeitos. Já os senadores teriam os mandatos ampliados de 8 para 10 anos.
“Essa é uma luta que eu tenho desde que cheguei aqui. Minha primeira PEC, protocolada em 1999, já propunha o fim da reeleição e mandatos de cinco anos com coincidência eleitoral. Agora, 26 anos depois, vejo um avanço significativo”, declarou o senador.
Segundo Castro, a proposta teve apoio unânime dos parlamentares que se manifestaram na CCJ. “Todos foram favoráveis ao fim da reeleição. Disseram que a reeleição é um mal que jamais deveria ter existido no Brasil. E se é um mal, precisamos acabar com ele agora”, afirmou.
A proposta prevê um período de transição. Em 2028, prefeitos eleitos pela primeira vez poderão se reeleger pela última vez. Já os que forem eleitos a partir daquele ano terão mandatos de seis anos, sem direito à reeleição. Em 2034, ocorrerá a unificação total das eleições: de vereadores a presidente da República, todas as eleições serão a ser de cinco em cinco anos.
Para o senador, a proposta representa um grande avanço para a democracia brasileira. “O maior benefício que podemos dar à sociedade é pôr fim à famigerada reeleição e criar um sistema eleitoral mais justo, equilibrado e eficiente”, concluiu.
Por: Larisse Lopes
