O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) teve seu mandato suspenso por três meses nesta terça-feira (6) após decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Por 15 votos a 4, os membros do colegiado aprovaram o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que considerou que Gilvan quebrou o decoro parlamentar ao proferir ofensas contra a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O caso teve como ponto central declarações feitas pelo deputado, em que ele se referiu de forma indireta à ministra como “prostituta”, ao comentar supostos apelidos presentes em uma planilha da Odebrecht, investigada na Operação Lava Jato. Gilvan afirmou que em nenhum momento citou diretamente Gleisi com os termos ofensivos, mas reconheceu ter mencionado a alcunha “amante” ao falar sobre o esquema. “A carapuça serviu”, disse durante sessão da Câmara no dia 29 de abril.
Durante sua defesa no Conselho, o parlamentar declarou que suas falas estavam dentro do direito à liberdade de expressão e não configuraram ataque pessoal direto à ministra. Ainda assim, o relator do processo concluiu que as declarações ultrapassaram os limites da imunidade parlamentar ao promover desqualificação moral com termos ofensivos e misóginos.
Além da suspensão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros membros da Mesa Diretora assinaram um pedido para abertura de processo disciplinar contra Gilvan no Conselho de Ética. A defesa de Gleisi Hoffmann também acionou a Justiça, pedindo indenização de R$ 30 mil por danos morais e acusando o deputado de difamação, injúria, misoginia e violência política de gênero.
Gilvan da Federal afirmou que não pretende recorrer da decisão no plenário.
Fonte: portal Isto é
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