Damião Feliciano defende ajuste no número de cadeiras na Câmara para manter representatividade

O deputado federal Damião Feliciano (União-PB) disse para o portal Política por Dentro nesta quarta-feira (07) a proposta de ajuste no número de cadeiras da Câmara dos Deputados, como forma de evitar a perda de representatividade de alguns estados em razão das mudanças demográficas do país. A medida eleva o total de parlamentares de 513 para 531, mantendo o equilíbrio entre as unidades da federação.

Segundo o parlamentar, estados como Piauí, Paraíba, Bahia e Rio de Janeiro seriam os mais afetados caso a redistribuição fosse feita sem alterações no número total de cadeiras. A Paraíba, por exemplo, passaria de 12 para 10 deputados — uma perda de cerca de 17% de sua representatividade. O Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto o Piauí veria uma redução de duas cadeiras.

“Você imagina o Estado do Piauí perdendo duas vagas, o que representa 20% da sua representatividade. O mesmo ocorreria com a Paraíba. Além da perda política, cada deputado leva, em média, cerca de R\$ 60 milhões por ano em emendas, que financiam obras como escolas, creches, pavimentações. Isso seria uma deficiência grave para os estados”, afirmou Damião.

Para contornar o impasse, foi realizada uma reconfiguração no cálculo da distribuição das cadeiras, mantendo a proporcionalidade e a força política dos estados. O Rio Grande do Norte, por exemplo, com 3,2 milhões de habitantes, não poderia ter menos representantes que o Piauí, com 3,1 milhões. Por isso, o acréscimo de duas vagas ao Piauí foi necessário para equilibrar a composição.

Com o novo modelo, todos os estados mantêm ou ajustam suas cadeiras sem prejuízo político ou orçamentário, resultando no aumento do total de vagas na Câmara para 531. A proposta ainda precisa passar por análise e votação no Senado.

Por: Larisse Lopes