Assembleia do Piauí aprova pacote de empréstimos de R$ 11,5 bilhões 

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta quarta-feira (14), cinco projetos de lei complementar enviados pelo Governo do Estado que autorizam novas operações de crédito, somando aproximadamente R$ 11,5 bilhões. Os recursos serão contratados junto a instituições financeiras nacionais e internacionais, com foco na reestruturação de dívidas e financiamento de programas de modernização administrativa e digital.

Entre os empréstimos previstos, destacam-se US$ 495 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), além de R$ 8,78 bilhões com o Banco do Brasil. As propostas foram aprovadas em primeira e segunda votação, com 25 votos favoráveis e dois contrários — dos deputados Gustavo Neiva e Bessah (Progressistas).

Detalhamento dos projetos aprovados:

Novos empréstimos:

• PLOG 47/25 – Banco do Brasil: R$ 2,98 bilhões
• PLOG 51/25 – BID (Programa Piauí Mais Digital): R$ 280 milhões
• PLOG 52/25 – BID (Modernização da Gestão Fiscal): R$ 290 milhões

Reestruturação de dívidas:

• PLOG 48/25 – BIRD: Reestruturação de 4 empréstimos com BB, Caixa e Itaú (R$ 2,2 bilhões)
• PLOG 49/25 – Banco do Brasil: Reestruturação de 7 empréstimos com o próprio banco (R$ 5,8 bilhões), com previsão de economia de R$ 894 milhões, segundo o deputado Fábio Novo (PT).

Debate em plenário

Durante a sessão, o deputado Gustavo Neiva criticou as propostas, alegando que o cenário atual de juros elevados torna o crédito mais caro e arriscado: “A Selic está a quase 15% ao ano. Isso demonstra um desequilíbrio nas contas públicas”.

O relator Hélio Isaías rebateu, explicando que as reestruturações seguem o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (Propag), que permite renegociar dívidas com condições vantajosas. Ele lembrou que medidas semelhantes já foram adotadas em governos anteriores.

Outro ponto de debate foi o uso dos recursos. A oposição sugeriu que parte do montante, especialmente do PLOG 47/25, fosse destinada ao combate à seca no semiárido. “Apresentamos uma sugestão para priorizar a população do semiárido, mas não fomos atendidos”, criticou o deputado Bessah.

O líder do governo, Dr. Vinícius (PT), respondeu que ações hídricas já estão contempladas e que novos investimentos virão com a concessão dos serviços de água e esgoto à empresa Águas do Piauí. “Essa concessão trará investimentos estruturantes para enfrentar a crise hídrica no estado”, afirmou.

Fonte: Alepi