Na quinta-feira (15), deputados federais apresentaram três projetos de lei que visam restringir o uso e o reconhecimento dos chamados bonecos hiper-realistas, como os bebês reborn, em espaços públicos e serviços de saúde. Entre as medidas propostas estão a proibição de atendimentos médicos simulados, o impedimento de acesso a assentos preferenciais e a exclusão de benefícios públicos voltados a pessoas.
Um dos projetos é de autoria do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que propõe proibir o atendimento a bonecos reborn em todas as unidades de saúde públicas e privadas do país. O texto determina que nenhum profissional de saúde — vinculado ou não ao SUS — poderá realizar simulações clínicas com esses objetos, definidos na proposta como “representações tridimensionais inanimadas com aparência anatomicamente similar à de seres humanos”.
Segundo Bilynskyj, a proposta busca preservar o uso ético e racional dos recursos públicos. “A prática indiscriminada de simular atendimentos médicos a objetos inanimados configura desvio inaceitável dos serviços de saúde, especialmente quando realizados com recursos públicos ou em detrimento da atenção a pacientes reais”, justificou.
Se aprovado, caberá ao Executivo regulamentar o tema.