Tributo sobre bebidas pode financiar Carnaval

Em meio ao debate nacional sobre o aumento da carga tributária, um novo projeto de lei avança na Câmara dos Deputados com a proposta de instituir um tributo específico sobre bebidas alcoólicas — como cerveja, vinho e cachaça — para financiar o Carnaval brasileiro.

Relatado pelo deputado Alfredinho (PT-SP) na Comissão de Cultura, o texto prevê a criação de um fundo cultural com os recursos arrecadados por meio da cobrança de uma alíquota de 0,5% sobre o valor das bebidas alcoólicas nacionais e 1% sobre as importadas. A proposta substitui a versão anterior, que sugeria uma taxa fixa de R$ 0,50 por litro.

O projeto foi originalmente apresentado pelos ex-deputados Washington Quaquá (PT), hoje prefeito de Maricá (RJ), e Ricardo Abrão (União-RJ), com o objetivo de garantir financiamento estável para escolas de samba, blocos de rua e outras manifestações culturais ligadas ao Carnaval.

Se aprovado, o fundo cultural terá distribuição pré-definida: 60% dos recursos para escolas de samba, 20% para blocos de rua e 10% para outras expressões culturais carnavalescas. A medida busca preservar o Carnaval como patrimônio cultural e motor da economia criativa.

Como o projeto tramita em caráter terminativo nas comissões, ele pode seguir diretamente para o Senado após aprovação na Câmara, sem necessidade de votação no plenário.

Fonte: Política Alagoana