PT quer jornada de 36h e fim do 6×1 sem corte salarial

O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quarta-feira (2/7) um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, sem redução salarial. A proposta pretende enfrentar o desgaste físico e mental dos trabalhadores e modernizar as relações laborais no país.

Diferentemente de propostas anteriores, como a PEC apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), o PT optou por um projeto de lei, que exige maioria simples para aprovação, ao contrário dos 308 votos necessários em uma PEC. O partido avalia que o PL tem mais chances de avançar na Câmara dos Deputados, apesar da forte resistência de parte do Congresso.

Além da jornada reduzida, o texto propõe:

• Inclusão do tempo de deslocamento como parte da jornada, em locais de difícil acesso ou sem transporte público adequado;
• Negociação flexível para micro e pequenas empresas sobre o tempo de deslocamento, via acordos coletivos;
• Limite de duas horas extras por dia;
• Proteções especiais para gestantes e lactantes;
• Manutenção do modelo 12×36 (12 horas de trabalho por 36 de descanso) para áreas de saúde e segurança, desde que por acordo coletivo.

Na justificativa, o PT cita que 72% dos brasileiros estão estressados no trabalho, e que, em 2022, mais de 209 mil trabalhadores foram afastados por problemas de saúde mental. A proposta, porém, enfrenta resistência de setores econômicos e parlamentares que alegam impactos negativos para os empregadores e a produtividade.

Fonte: Metrópoles