Justiça nega multa a historiadora por performance erótica em seminário da UFMA 

A Justiça Federal indeferiu um pedido liminar da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) contra a historiadora Tertuliana Lustosa, após sua performance artística durante o seminário “Dissidências de Gênero e Sexualidades”, realizado em outubro de 2024 no campus da instituição. A universidade pedia multa diária de R$ 5 mil e proibição do uso de seu nome, alegando danos à imagem institucional.

A decisão foi proferida pelo juiz Eduardo Gomes Carqueija, da 3ª Vara Federal da Bahia, que considerou não haver provas suficientes de uso indevido da marca da UFMA e apontou risco à liberdade de expressão caso a punição fosse concedida. A liminar é provisória, e a universidade já anunciou que irá recorrer.

Durante a apresentação, Tertuliana que é transexual  interpretou uma música e expôs os glúteos ao público. A própria autora divulgou o vídeo nas redes sociais, o que gerou grande repercussão. A UFMA também pede indenização por danos morais institucionais no valor de R$ 20 mil, pleito ainda em análise.

Internamente, a instituição suspendeu as atividades do grupo de pesquisa organizador do evento e instaurou sindicância. O caso gerou repercussão política e levantou debates sobre limites da arte e liberdade de expressão em ambientes acadêmicos.

Fonte: IPolítica