O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), celebrou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023 apelidada de “PEC da Sustentabilidade” ou “PEC do Investimento” destacando os benefícios da medida para o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento dos municípios brasileiros. A proposta foi aprovada por 31 votos a 1 em comissão no Congresso Nacional e agora segue em tramitação.
Em entrevista, Bruno enfatizou que a PEC representa uma oportunidade concreta de garantir previsibilidade no pagamento de precatórios e maior autonomia financeira às prefeituras. “É fundamental para promover equilíbrio e uma maior capacidade de investimento para melhorar, afetar positivamente a vida do cidadão, seja em São Paulo, seja na menor cidade do país”, afirmou.
Segundo o prefeito, a medida permite aos municípios um reparcelamento mais justo das dívidas, além de proporcionar melhores condições para que os gestores municipais possam planejar e cumprir suas obrigações financeiras sem comprometer os serviços essenciais à população.
Bruno Cunha Lima também destacou o consenso raro em torno do texto aprovado, elaborado pelo relator deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e sob a condução do presidente da comissão, o deputado paraibano Romero Rodrigues (Podemos). “A aprovação quase unânime demonstra o tamanho da importância dessa pauta. Dificilmente se vê um grau tão alto de consonância aqui no Congresso, independente de partidos”, avaliou.
O prefeito encerrou dizendo que a medida é uma conquista para todas as regiões do país. “Os municípios comemoram. Em nome de Campina Grande, do Nordeste e do Brasil, estamos aqui para acompanhar, contribuir e celebrar uma vitória importante para a vida das pessoas”, concluiu.
Reportagem: Larisse Lopes