De fevereiro a julho deste ano, a Câmara dos Deputados descontou aproximadamente R$ 1,4 milhão dos salários de parlamentares que se ausentaram de sessões deliberativas do plenário sem apresentar justificativa. Os dados foram obtidos pela CNN por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Ao todo, 225 deputados tiveram valores descontados, conforme prevê o regimento interno da Casa, que determina a redução proporcional do salário em caso de faltas não justificadas. Em situações extremas, a ausência em um terço das sessões ordinárias pode levar até à perda de mandato.
O maior valor descontado foi do deputado Chiquinho Brazão (sem partido), que deixou de receber mais de R$ 79 mil. Preso por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco, Brazão acumulou 33 faltas antes de ter seu mandato cassado.
Outros deputados com altos descontos foram Geraldo Mendes (União-PR), com R$ 23,9 mil; Pedro Lupion (PP-PR), com R$ 23,7 mil; Daniel Barbosa (PP-AL), R$ 23,5 mil; e Filipe Barros (PL-PR), que teve R$ 19,4 mil descontados.
Em nota, Filipe Barros afirmou que seis das nove ausências atribuídas a ele aguardam análise da presidência da Câmara, já que teriam sido devidamente justificadas. O deputado argumenta que os compromissos das comissões que preside frequentemente coincidem com o horário das sessões plenárias.
Apesar das sanções previstas, quase metade dos deputados da atual legislatura já teve pelo menos uma ausência sem justificativa registrada em sessões deliberativas aquelas destinadas à discussão e votação de propostas. A Câmara aceita justificativas por motivos como missão oficial, doença comprovada, licença-maternidade/paternidade, ou falecimento de familiares de até segundo grau.
Fonte: CNN Brasil
