Flávio Nogueira preside sessão solene na Câmara em homenagem aos 190 anos da Alepi

Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) foram celebrados no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (12), em sessão solene presidida pelo deputado Flávio Nogueira (PT/PI). O evento reuniu muitas autoridades do estado, incluindo o governador Rafael Fonteles; o presidente da Alepi, Severo Eulálio; 12 outros parlamentares estaduais; deputados e senadores da bancada federal federal piauiense; além dos secretários Flávio Júnior (Infraestrutura), Janaína Marques (SDE) e Washington Bandeira (Educação).

Foi uma bonita solenidade, aberta com as execuções dos hinos Nacional e do Piauí. No início da sessão, também foi exibido um vídeo institucional com um passeio pela história da Alepi, destacando a importância da casa legislativa, que foi instalada, oficialmente, em 4 de maio de 1835, na então capital da província, Oeiras. Durante a sessão solene, várias autoridades usaram a tribuna da Câmara para lançar luzes sobre o papel da Alepi no processo de amadurecimento da democracia em nosso estado.

“É no parlamento que construímos a cidadania e fortalecemos a nossa democracia. No Piauí, foi com a instalação da Assembleia Legislativa que o povo ganhou maior representação política dentro da estrutura governamental do estado”, observou o deputado Flávio Nogueira, que foi membro da Alepi, tendo exercido três mandatos de deputado estadual. Segundo ele, ao longo de sua trajetória, a Assembleia Legislativa participou ativamente da construção e desenvolvimento do Piauí, elaborando leis e respeitando a rica diversidade da população piauiense.

Outras autoridades, como o governador Rafael Fonteles, usaram a tribuna da Câmara para destacar a importância da Alepi ao longo desses 190 anos.
O deputado Severo Eulálio, atual presidente da Assembleia Legislativa, discorreu sobre a história do parlamento piauiense e sobre os novos rumos da Casa: “Ao comemorar os 190 anos da Alepi, renovamos nosso compromisso com o futuro, procurando aproximar, cada vez mais, o poder legislativo do cidadão comum, contribuindo com a democracia e o desenvolvimento do estado”.

Mandatos de dois anos
Criada pela Lei Imperial Nº 16, de 1834, a Assembleia do Piauí teve, inicialmente, 20 deputados com mandatos de dois anos. Com a mudança da capital para Teresina, em 1852, a sede da Assembleia foi transferida e passou a funcionar em locais provisórios, até ganhar sede definitiva no prédio que hoje abriga a Secretaria Estadual de Cultura. Durante o período imperial, a Casa teve 27 legislaturas.

Com a Proclamação da República, em 1889, a instituição passou a se chamar Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. A primeira constituição estadual foi promulgada em 1891, mas durou apenas um ano. A carta seguinte, de 1892, definiu um parlamento com 24 deputados e mandatos de quatro anos — formato que foi sendo ajustado nas constituições posteriores, até chegar à atual, de 1989, que vincula o número de deputados ao triplo da representação do estado na Câmara Federal.

O deputado Flávio Nogueira recordou momentos de instabilidade política que marcaram negativamente a história da Alepi, como o Estado Novo, de Getúlio Vargas, e o regime militar iniciado em 1964, quando a Assembleia Legislativa do Piauí foi fechada e cassou mandatos de parlamentares opositores, como Deusdedith Mendes Ribeiro, Themístocles de Sampaio Pereira, José Alexandre Caldas Rodrigues e Celso Barros Coelho. Foi um dos capítulos mais tristes do parlamento piauiense. Mas, com o fim da Ditadura Militar, em 1985, a democracia voltou a se consolidar na Alepi.

Grande legado
Ao longo de quase dois séculos, grandes nomes da política piauiense passaram pela Assembleia, deixando um legado de contribuição para o desenvolvimento do estado. Entre eles, figuras como o Barão de Gurgueia, Simplício Coelho de Resende e Aerolino de Abreu, no período imperial, além de políticos como Alberto Silva e Petrônio Portella, que marcaram a história da Casa na era republicana. “A Alepi tem sido, desde o seu início, uma ferramenta essencial para garantir os direitos do povo piauiense e assegurar o funcionamento democrático do estado. Comemorar os 190 anos dessa trajetória é valorizar a importância da representação política e da democracia”, concluiu Flávio Nogueira.

Fonte: Ascom Dep Fed Flávio Nogueira