Câmara deve votar com urgência projeto do ECA Digital após denúncias de exploração infantil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (14/8) que vai levar à reunião do colégio de líderes, marcada para a próxima terça-feira (19/8), o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei 2.628/2022, que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. A proposta busca proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual.

Relatado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), o projeto é de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e ganhou impulso após a repercussão de um vídeo do youtuber Felca, publicado no último dia 6, que denuncia a “adultização” e exposição de menores nas redes sociais. Motta afirmou que o vídeo o tocou profundamente, não apenas como político, mas como pai.

“O sentimento que permeia nossa sociedade é a proteção das crianças e adolescentes”, declarou o presidente da Câmara, ao classificar a pauta como “inadiável”. Ele confirmou ainda a manutenção da comissão geral e do grupo de trabalho para debater o tema, com a participação de parlamentares, autoridades e especialistas.

A discussão ganhou força após denúncias envolvendo o influenciador digital Hytalo Santos, investigado pelo Ministério Público da Paraíba por possível exploração de menores. O caso chamou atenção pública após uma denúncia anônima e envolve adolescentes que vivem com o influenciador, incluindo Kamyla Maria Silva, a “Kamylinha”, que teria engravidado do irmão de Hytalo. Outras jovens sob sua guarda também estariam grávidas, segundo informações divulgadas.

Fonte: Metrópoles