O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) afirmou nesta sexta-feira (15), em entrevista à Rádio Arapuan FM, que o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já conta com 41 votos no Senado Federal — número suficiente para abrir o procedimento, embora ainda insuficiente para a cassação definitiva, que exige o apoio de 54 senadores (3/5 da Casa).
Segundo Efraim, a mobilização dos parlamentares reflete um sentimento crescente no Congresso diante do que ele classificou como “abusos e excessos” do STF. Ele citou o caso de uma mulher condenada a 17 anos por depredação de patrimônio público no 8 de janeiro como exemplo das supostas desproporcionalidades nas decisões judiciais.
“Temos 41 votos, estabelecemos a maioria do plenário do Senado Federal e a partir do momento que se tem a maioria, começa um processo de o próprio presidente do Senado entender que está sem o aval da maioria. Para abrir o procedimento são necessárias 41 assinaturas. Para se caçar e chegar a condenação são necessárias 54, são 3/5 do Senado Federal. Então, ainda não se tem as assinaturas para a cassação. Então, é um pouco desse sentimento de porque também não há essa urgência de se pedir a Davi Alcolumbre que haja essa abertura agora, porque a ideia é tentar construir a votação necessária para se concluir o processo e não apenas fazer abertura”, afirmou.
O parlamentar explicou que, mesmo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, opte por não pautar o pedido de impeachment, a mobilização continuará, com o objetivo de fortalecer o número de votos e pressionar pela abertura do processo.
Efraim ainda afirmou que o tema está sendo articulado em conjunto com outros debates relevantes no Congresso, como o fim do foro privilegiado e o projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Para ele, esses temas compõem uma agenda de resposta às demandas populares.
“Coragem não me falta para ter essa determinação. O julgamento de impeachment não é um julgamento meramente técnico, não é um julgamento técnico político”, concluiu o senador.
Fonte: ClickPB