Alexandre de Moraes afasta procurador-geral do Maranhão por descumprir decisão do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (15/8) o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha, por descumprimento deliberado de uma decisão da Corte.

A decisão de Moraes também proíbe Caminha de assumir qualquer cargo público nos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. O ministro entendeu que o procurador agiu para atrasar ou anular os efeitos de uma medida liminar do STF, que havia suspendido a nomeação de parentes e aliados do governador Carlos Brandão (PSB) por suspeita de nepotismo.

Entre os nomes suspensos por Moraes em abril estão:

• Ítalo Carvalho, subsecretário da Infraestrutura e conselheiro da Maranhão Parcerias;
• Mariana Brandão Carvalho, coordenadora da Unidade Sorrir da Secretaria de Saúde;
• Melissa Mesquita Buzar, subsecretária da Administração;
• Gilberto Lins Neto, presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap);
• Elias Moura Neto, gerente da Companhia de Gás do Maranhão (Gasmar).

A ação foi movida pelo partido Solidariedade, que também apontou um possível caso de nepotismo envolvendo o próprio procurador: seu filho, Marcos Caminha, estaria atuando informalmente na assessoria jurídica da Emap.

Moraes criticou duramente a postura da Procuradoria-Geral do Estado, alegando que o órgão tentou manter as nomeações sob justificativas inválidas e ignorou a ordem de suspensão imediata dos atos e salários.

Fonte: Metrópoles