A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos réus acusados de tentar um golpe de Estado após as eleições de 2022 — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ministra Cármen Lúcia será a primeira a votar no dia e pode ser decisiva para formar maioria pela condenação ou empatar o placar a favor da absolvição.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os réus, incluindo Bolsonaro, enquanto Luiz Fux divergiu, pedindo a absolvição de seis dos oito acusados, exceto Mauro Cid e Walter Braga Netto, para quem defendeu penas por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
A decisão sobre Bolsonaro ainda está indefinida, com placar parcial de 2 a 1 pela condenação. Moraes e Dino apontam o ex-presidente como líder do suposto plano golpista, mencionando provas como a “minuta do golpe”. Já Fux descartou o documento como evidência válida e rejeitou a ideia de “autogolpe”, afastando a configuração de crime.
O julgamento analisa denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público. Se confirmada a maioria pela condenação, os ministros ainda discutirão a dosimetria das penas.
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A sessão foi adiada para a tarde após o extenso voto de Fux, que durou cerca de 14 horas.
Após os votos de Cármen Lúcia e do presidente do colegiado, Cristiano Zanin, o julgamento entrará em sua fase final.
