O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19/9) que o texto não tratará mais de anistia, mas sim da revisão das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto foi rebatizado por ele como PL da Dosimetria.
A mudança ocorre após o STF considerar inconstitucional a anistia aos envolvidos. O objetivo agora, segundo Paulinho, é reduzir penas de forma geral — inclusive podendo afetar o ex-presidente Jair Bolsonaro, dependendo da decisão do Congresso.
A proposta, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), teve urgência aprovada na Câmara na quarta (17/9), o que acelera sua tramitação. Paulinho afirma que o projeto pode ajudar a “pacificar o país”.
