PGR deve denunciar Jair e Eduardo Bolsonaro ao STF por coação e ataque à democracia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar nesta semana uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles são acusados pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

A acusação se baseia em investigação da Polícia Federal concluída em agosto, que apurou a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde teria buscado apoio junto ao governo de Donald Trump para retaliar ministros do Supremo Tribunal Federal, especialmente Alexandre de Moraes. O parlamentar está fora do Brasil desde março.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro se tornará réu, o que pode comprometer seus planos de disputar a Presidência da República. O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi indiciado por financiar as ações do filho, após enviar R$ 2 milhões via Pix aos Estados Unidos — valor que, segundo a PF, teria sido usado para sustentar ações de coação. O comentarista Paulo Figueiredo também deve ser denunciado, por supostamente auxiliar Eduardo em suas articulações no exterior.

Entre os efeitos das pressões externas, o governo dos EUA impôs tarifas comerciais contra o Brasil, anunciou uma investigação sobre o sistema de pagamentos Pix e sanções contra Alexandre de Moraes, enquadrando o ministro na Lei Magnitsky.

Eduardo Bolsonaro nega as acusações, classificando a investigação como um “crime absolutamente delirante” e criticando o vazamento de diálogos com seu pai incluídos no relatório da PF. A apuração foi solicitada em maio pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para investigar a tentativa de influência estrangeira sobre decisões do STF.

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