O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da Minoria no biênio 2025-2027. A decisão, anunciada na noite desta segunda-feira (22/9), foi baseada em parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa (SGM), que apontou a incompatibilidade do parlamentar com as exigências regimentais do cargo.
Segundo a SGM, a função de líder da Minoria exige presença física no Congresso para desempenhar atribuições como orientar a bancada em votações, participar do Colégio de Líderes, apresentar requerimentos e indicar vice-líderes — atividade que não pode ser feita virtualmente.
O parecer também destacou que Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e, desde agosto, tem acumulado faltas não justificadas, já que não comunicou oficialmente sua viagem ao exterior, como exige o Regimento Interno da Casa. A ausência sem autorização impede o registro de presença remota e pode abrir caminho para um processo de cassação por faltas.
A indicação de Eduardo havia sido formalizada pelo PL, liderado por Sóstenes Cavalcante (RJ), na última terça-feira (16/9). A manobra era vista como uma tentativa de evitar a cassação do deputado, já que o cargo de líder permite justificativas automáticas de ausência. No entanto, com o indeferimento, a estratégia foi frustrada.
A liderança da Minoria cabe a partidos que não fazem parte da base governista e tem papel central na representação da oposição no Congresso. A escolha do líder precisa ser homologada pelo presidente da Câmara, o que não ocorreu neste caso devido às irregularidades apontadas.
Fonte: Metrópoles
