O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com a proposta que pode acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida será submetida a consulta pública a partir desta quinta-feira (2/10), por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A proposta, defendida pelo ministro Renan Filho (MDB-AL), tem como objetivo reduzir os custos para tirar a carteira de motorista. A estimativa do governo é que a CNH para as categorias A (moto) e B (carro) possa ficar até 80% mais barata com o novo modelo.
Pelo plano, o conteúdo teórico poderá ser feito de três formas: presencial, em centros de formação de condutores; ensino a distância, por empresas credenciadas; ou gratuitamente em formato digital, pela própria Senatran.
A proposta, porém, enfrenta resistência do setor de autoescolas, que prevê o fechamento de até 15 mil empresas em todo o país caso a mudança avance.