A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (3/10) o julgamento de embargos de declaração apresentados pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em uma ação penal por calúnia supostamente cometida contra o ministro Gilmar Mendes.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição dos embargos, argumentando que “não há omissão a ser sanada” na decisão anterior da turma, que já havia aceitado a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto da relatora foi seguido por Alexandre de Moraes.
A denúncia da PGR se baseia em uma fala de Moro durante uma festa junina, na qual ele teria sugerido que habeas corpus concedidos por Gilmar Mendes poderiam ser comprados. Para o Ministério Público, a declaração foi feita com “ânimo caluniador” e buscou descredibilizar o Judiciário, afastando a possibilidade de acordo ou medidas alternativas.
Na defesa, Moro afirmou que o comentário foi feito em tom de brincadeira, antes de assumir o mandato como senador, e que se retratou publicamente. Ele também questionou a competência do STF para julgá-lo no caso.
A sessão virtual da Primeira Turma, composta por cinco ministros, segue até 10 de outubro.
