O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para criticar o Projeto de Lei da Dosimetria, que tramita na Câmara e prevê apenas a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Para o parlamentar, flexibilizar a proposta de anistia seria “suavizar a vida de ditadores”.
“A anistia é o mínimo, é a defesa tolerável da democracia. Querer flexibilizar a anistia soa como suavizar a vida de ditadores, que só respeitam o que temem. Sem anistia, não haverá eleição em 2026”, escreveu Eduardo na última quinta-feira (2/10).
A declaração ocorre em meio à tentativa do relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), de costurar um texto viável entre base e oposição. Paulinho tem defendido uma proposta de “meio-termo” com foco na redução de penas, rejeitando a ideia de anistia ampla, geral e irrestrita.
Em reunião com lideranças do PL, incluindo o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o líder da legenda na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Paulinho ouviu que a sigla não aceitará uma proposta “mais leve”. Ainda assim, Sóstenes afirmou que o partido está aberto ao diálogo e reconheceu o esforço do relator.
Paulinho argumenta que um texto de anistia ampla teria poucas chances de avançar no STF, que já condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, além de outros aliados. “Se trabalharmos meses numa anistia ampla e o STF barrar, voltamos à estaca zero”, disse o relator.
O PL da Dosimetria está pronto para ser votado em plenário a qualquer momento, após aprovação de regime de urgência em setembro. A previsão é que o relatório final seja apresentado até terça-feira (7/10).
