Relatório de Marcelo Castro garante R$ 100 milhões em recursos para a Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, 194 emendas parlamentares que totalizam mais de R$ 100 milhões destinados ao fortalecimento do sistema público de saúde. O anúncio foi feito pelo presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da proposta.

Segundo o senador, os recursos serão aplicados no “incremento temporário do custeio” dos serviços de atenção primária, hospitalar e ambulatorial, por meio do Fundo Nacional de Saúde. As verbas ajudarão no cumprimento de metas definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Um dos destaques é o município de Maceió (AL), que deve receber cerca de R$ 16 milhões em emendas apresentadas pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). “Esses recursos demonstram a importância das emendas de comissão para a saúde dos municípios”, afirmou a parlamentar.

As regras determinam que pelo menos 50% das emendas devem ser destinadas a ações e serviços públicos de saúde, com base em critérios técnicos do Ministério da Saúde. Além disso, é proibida a indicação genérica dos recursos.

Marcelo Castro também informou que 22 indicações aprovadas anteriormente foram solicitadas para cancelamento, devido a impedimentos técnicos ou erros formais. A análise desses casos será feita em uma próxima reunião da comissão.