O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13/10) manter a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Na decisão, Moraes afirmou que há “fundado receio de fuga” por parte de Bolsonaro, comparando a situação à de outros condenados que deixaram o país após sentenças. Para o ministro, a prisão domiciliar é uma medida cautelar menos severa do que a prisão preventiva, mas necessária para garantir a aplicação da lei penal.
“O fundado receio de fuga do réu, como vem ocorrendo reiteradamente em situações análogas […], autorizam a manutenção da prisão domiciliar”, escreveu o magistrado.
A defesa do ex-presidente também apresentou um novo pedido ao STF, solicitando autorização para que Bolsonaro receba atendimento médico em casa. Segundo os advogados, ele apresentou agravamento de crises persistentes de soluço e chegou a vomitar em quatro ocasiões recentes. O episódio exigiu acompanhamento do médico da família durante toda a noite.
