A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para adoção de medidas judiciais contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parlamentar publicou, em maio, uma montagem no Instagram que associava o petista a líderes das facções criminosas PCC e Comando Vermelho.
Em nota, a AGU informou que recebeu de Lula um pedido de representação “para a adoção das medidas cíveis e penais cabíveis face à publicação ofensiva à sua honra”. Após análise jurídica, o caso foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que encaminhou a demanda à Polícia Federal, vinculada ao ministro Ricardo Lewandowski.
A publicação de Flávio mostrava Lula ao lado de Marcola e Fernandinho Beira-Mar, com a legenda: “CV, PCC e PT: as 3 facções mais perigosas do Brasil”. O conteúdo motivou a reação do presidente, que pede responsabilização do senador com base no artigo 145 do Código Penal, que trata de crimes contra a honra.
O caso será analisado pela PF, que poderá abrir inquérito para apurar eventual crime.
