O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (22) que a relação entre o Legislativo e o governo federal ainda “tem muito o que melhorar”. A declaração foi dada em meio às dificuldades na tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo prazo está, segundo ele, “bem apertado”.
A análise da proposta foi adiada na Comissão Mista de Orçamento a pedido do Executivo, o que acendeu um alerta na Casa. “Estamos praticamente em novembro, aguardando essa questão da LDO. O prazo está bem apertado”, disse Motta a jornalistas.
O governo articula o envio de dois projetos de lei para recompor o espaço fiscal após a medida provisória sobre taxações alternativas ao IOF ter perdido validade — uma derrota no Congresso que evidenciou a insatisfação da base parlamentar. A MP foi retirada de pauta pela Câmara no início do mês, com 251 votos favoráveis e 193 contrários, e acabou caducando.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um dos novos projetos deve tratar do aumento de receitas, com foco na taxação de apostas online e fintechs, e o outro será voltado a cortes e controle de gastos públicos.
“Estamos aguardando chegar o texto para, a partir daí, deliberar com os líderes como vamos proceder”, afirmou Motta, que também indicou que a parte dos cortes encontrou menos resistência durante a análise da MP. “Temos que aguardar só a questão política”, concluiu.
