TSE aprova criação do Partido Missão, ligado ao MBL, que se torna a 30ª sigla do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira (4), por unanimidade, o registro e a homologação do estatuto do Partido Missão (Missão), legenda ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). Com a decisão, o Missão passa a ser o 30º partido político oficialmente reconhecido no Brasil.

Segundo a Justiça Eleitoral, o partido obteve 577.999 apoios válidos, superando os 547 mil exigidos por lei. A partir de agora, a sigla poderá lançar candidatos nas eleições de 2026, receber recursos do fundo partidário e ter acesso gratuito a rádio e TV.

De acordo com o líder do partido e coordenador do MBL, Renan Santos, o Missão deve ter candidato próprio à Presidência da República no próximo ano. Um dos nomes cotados é o do ex-deputado estadual Arthur do Val, cassado em 2022 após declarações sexistas sobre mulheres ucranianas.

O estatuto define o partido como de caráter liberal, comprometido com o regime democrático, a economia de mercado, o combate a privilégios e o respeito ao dinheiro público.

Apesar da aprovação, o relator do processo, ministro André Mendonça, determinou ajustes no estatuto em até 90 dias. Entre as alterações exigidas estão a revogação de um artigo que permitia a renúncia de cotas do fundo partidário por diretórios estaduais e a inclusão de regras específicas sobre a prevenção e combate à violência política contra a mulher, conforme previsto na legislação partidária.