A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.902/2025, que aumenta para até R$ 21 mil a multa para quem fizer pichações com símbolos de facções criminosas na cidade. A medida, publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (14), considera pichação qualquer escrita, símbolo ou sinal em imóveis públicos ou privados sem autorização, e triplica a punição quando houver referência ao crime organizado.
O endurecimento da lei ocorre após o Farol da Barra, cartão postal da capital baiana, ter sido pichado com a sigla ‘TCP’ – facção rival do Comando Vermelho que se uniu ao Bonde do Maluco em Salvador. Outras regiões, como Mussurunga e Vila Verde, também registraram marcas do grupo.
O projeto é de autoria do vereador Sandro Filho (PP), que destacou a importância de regras mais rigorosas para garantir segurança visual e cidadã na cidade.
