O Conselho Federal de Medicina (CFM) prestou esclarecimentos ao ministro do STF Alexandre de Moraes sobre a sindicância aberta para apurar uma suposta falta de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em ofício enviado nesta quinta-feira, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que o órgão não teve intenção de interferir na execução da pena de Bolsonaro nem de exercer qualquer competência correicional sobre a Polícia Federal.
A manifestação ocorreu após Moraes anular a sindicância, ao afirmar que a iniciativa do conselho é ilegal, configura desvio de finalidade e demonstra “total ignorância dos fatos”, além de apontar ausência de competência do CFM para o caso. O ministro também determinou que Gallo preste depoimento à Polícia Federal em até dez dias. O presidente do conselho, porém, sustenta que os esclarecimentos apresentados “evidenciam a inexistência de justa causa” para a oitiva.
No ofício, o CFM afirmou que a sindicância é um instrumento de garantia constitucional, voltado a resguardar a atuação dos médicos e a regularidade da conduta dos órgãos públicos envolvidos. O conselho declarou ainda que cumpriu a decisão judicial e adotou os procedimentos previstos em lei, sem emitir juízo antecipado sobre os fatos.
Segundo o CFM, mais de 40 denúncias formais foram recebidas, relatando preocupação com a garantia de assistência médica adequada a Bolsonaro. O órgão reforçou o compromisso com as determinações do Judiciário e com o princípio da harmonia entre os Poderes.
Quadro de saúde
Bolsonaro foi levado ao hospital na quarta-feira após sofrer uma queda e bater a cabeça na Superintendência da Polícia Federal, mas retornou à prisão no dia seguinte. Michelle Bolsonaro e outros apoiadores criticaram Moraes, alegando demora na autorização para o atendimento médico.
Com informações do UOL
