Um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro por “prisão domiciliar humanitária” motivou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a determinar sua transferência da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro foi levado nesta quinta-feira (15) para a chamada Papudinha, área equivalente à Sala de Estado Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal.
Na decisão, Moraes citou declarações dos filhos do ex-presidente, que alegaram falta de “condições mínimas de dignidade” no local onde ele estava custodiado pela Polícia Federal. O ministro, porém, ressaltou que Bolsonaro cumpria pena em condições superiores às de outros condenados pelos atos de 2023 e destacou que a nova unidade oferece estrutura ainda mais ampla e adequada.
Segundo o despacho, a cela da PF tinha 12 m², com banheiro privativo, ar-condicionado, televisão, frigobar, atendimento médico 24 horas, banho de sol exclusivo e visitas reservadas. Já o espaço na Papuda possui cerca de 65 m², com áreas coberta e externa, incluindo quarto, sala, cozinha, lavanderia, banheiro com água quente, cama de casal, TV e possibilidade de instalação de equipamentos de ginástica. O ex-presidente terá cinco refeições diárias, banho de sol com privacidade e espaço específico para visitas, advogados e médicos.
Moraes enfatizou que, apesar das condições “excepcionais e privilegiadas”, o cumprimento da pena não se confunde com “estadia hoteleira”. Antes de analisar o pedido de prisão domiciliar humanitária, o ministro determinou a realização de perícia por junta médica da Polícia Federal para avaliar o estado de saúde de Bolsonaro e eventuais adaptações necessárias no novo local.
