O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que não se omitirá caso seja necessário avaliar a condução do ministro Dias Toffoli no inquérito que investiga o Banco Master. Em entrevista ao jornal O Globo, Fachin disse que, se provocado, não “cruzará os braços” diante de eventuais questionamentos sobre a relatoria do caso.
Segundo o ministro, não cabe antecipar juízo sobre temas que ainda poderão ser analisados pelo colegiado da Corte, mas deixou claro que atuará quando houver necessidade. Fachin explicou que eventuais arguições de irregularidades devem ser apreciadas pelo órgão colegiado competente, conforme o regimento interno do STF. Caso haja recursos, a matéria será submetida à Segunda Turma, da qual o próprio Toffoli faz parte.
Essa foi a primeira sinalização pública de Fachin sobre a possibilidade de deliberação envolvendo a atuação do colega. Na semana anterior, o presidente do STF havia divulgado nota em defesa de Toffoli, destacando que a Suprema Corte atua em observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, além de respeitar as atribuições do Ministério Público e da Polícia Federal.
Desde que assumiu a relatoria do inquérito, Toffoli teve decisões questionadas, como a determinação para que materiais apreendidos na Operação Compliance Zero fossem enviados e armazenados no STF. Após críticas, o ministro recuou e decidiu encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República, além de designar peritos da Polícia Federal para acompanhar a extração e análise dos dados, medida que também gerou controvérsia.
Fonte: CNN Brasil
