A Receita Federal e a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram nesta terça-feira (10) a operação “OTC – Over The Counter”, com o objetivo de apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões em recursos públicos federais do Programa Farmácia Popular do Brasil.
As investigações começaram após a denúncia de uma cidadã que identificou o uso indevido de seu CPF em uma suposta compra de medicamentos vinculada ao programa. A partir do caso, registrado em Mato Grosso do Sul, os órgãos identificaram indícios da atuação de uma organização criminosa com alcance nacional, especializada em fraudes contra a política pública.
Segundo a Receita Federal, o grupo adquiria CNPJs de farmácias credenciadas ao Farmácia Popular, transferia a titularidade para pessoas usadas como “laranjas” e, em seguida, registrava vendas fictícias, sem que houvesse a compra real de medicamentos pelos consumidores, cujos CPFs eram utilizados de forma irregular.
O esquema permitia o recebimento de reembolsos indevidos, causando prejuízo direto aos cofres públicos e comprometendo a execução do programa. Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão.
Em nota, a Receita Federal informou que continuará adotando medidas fiscais, administrativas e penais, conforme o avanço das apurações, em conjunto com a Polícia Federal e a CGU.
Fonte: CNN Brasil
