A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que garante a realização de exame de corpo de delito de forma humanizada para vítimas de violência. A matéria teve parecer favorável do senador Marcelo Castro, que atuou como relator da proposta.
O projeto estabelece que mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência tenham acesso ao exame em ambiente adequado, com atendimento humanizado e, preferencialmente, realizado por profissional do sexo feminino para crianças, adolescentes e mulheres. A proposta também busca evitar a revitimização dessas pessoas, assegurando mais respeito, acolhimento e dignidade durante o atendimento.
Como relator, Marcelo Castro destacou a importância de transformar o atendimento às vítimas, tornando-o mais sensível e eficaz.
“Em termos práticos, a diretriz de atendimento humanizado, a preferência qualificada por peritas mulheres e a exigência de capacitação orientam a rede a oferecer um serviço mais acessível, seguro e sensível às especificidades das vítimas”, afirmou o senador.
O parlamentar também ressaltou que a proposta representa um avanço concreto na proteção de direitos. “O Estado precisa acolher, proteger e respeitar quem já sofreu violência. Esse projeto garante um atendimento mais digno e fortalece a confiança das vítimas nas instituições”, destacou.
Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Fonte: Ascom Sen Marcelo Castro
