Piauí

O governador do Piauí Rafael Fonteles coordenou, nessa terça-feira (15), em Brasília, reuniões de quatro Câmaras Técnicas do Consórcio Nordeste: Minas e Energia; Esporte; Desenvolvimento Social; e Juventude. Durante os encontros, foram discutidos temas centrais de interesse comum dos estados nordestinos. Na área de Minas e Energia, foram discutidas ações para ampliar a exploração mineral e fortalecer as energias limpas e renováveis. No eixo Esporte, com participação do coordenador da Câmara Técnica deste tema, Luciano Leonídio, tratou-se do desenvolvimento integrado das práticas esportivas nos estados. Com Pedro Matias, secretário da Juventude da Paraíba, o foco foi a construção e o monitoramento de políticas públicas voltadas à juventude. Já a reunião da Assistência e Desenvolvimento Social, conduzida por Íris Maria de Oliveira, do Rio Grande do Norte, debateu o papel das câmaras como instâncias técnicas de apoio aos conselhos da área, fortalecendo as políticas públicas. “Encontros produtivos e relevantes, que nos faz seguir confiantes de que a força do Consórcio Nordeste continuará se traduzindo em conquistas concretas”, destacou o governador e presidente do Consórcio Nordeste, Rafael Fonteles. Reunião com ministros  O gestor também se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, os deputados federais pelo Piauí Flávio Nogueira e Florentino Neto, e a equipe do Ministério da Justiça para tratar da liberação de recursos para ampliar o número de vagas no sistema prisional do Piauí. Encerrando a agenda do dia, o governador ainda participou de encontro com a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, e com o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Barros. Em pauta, investimentos estratégicos na infraestrutura portuária, que impactam diretamente na economia do Piauí. Fonte: Governo do Piauí

O deputado federal Jadyel Alencar (Republicanos/PI) foi designado relator do projeto (PL 2628/2022) que regulamenta uma série de alterações na legislação brasileira para proteger crianças e adolescentes dos riscos eminentes ao ambiente da internet. O projeto também estabelece o dever das plataformas de criar mecanismos de segurança, identificação e remoção de conteúdos que violem os direitos já consolidados no Estatuto da Criança e do Adolescente – sem a necessidade de intervenção judicial. A iniciativa do Projeto é apoiada por diversas organizações da sociedade civil, especialistas, entidades e defensores dos direitos das infâncias e adolescências. E o parlamentar tem incluído no debate as plataformas digitais, como o Google, e outras Big techs diretamente envolvidas na difusão de conteúdo para essa parcela da população. Para o deputado Jadyel Alencar, o principal objetivo do projeto é garantir um ambiente seguro para as crianças na internet. “Elas têm sido alvo fácil dos criminosos na internet que se aproveitam da sua vulnerabilidade”, pontuou. Por isso, de acordo com o parlamentar, a linha central do Projeto é reforçar o dever de plataformas e fornecedores digitais em prevenir, identificar, remover, conteúdo impróprio, além de intervir em tentativas de exploração e abuso sexual, coibir conteúdos de violência física, cyberbullying e assédio, além de identificar e responsabilizar, dentro da plataforma, os envolvidos. Como relator da proposta, o parlamentar pretende realizar uma série de audiências publicas e envolver, pais, tutores, entidades, especialistas, Ministério Público, e as Big techs que atuam no Brasil. Fonte: Ascom Dep Fed Jadyel Alencar (Republicanos/PI)

O deputado federal Dr. Francisco (PT/PI) integra a delegação brasileira, liderada pelo ministro Alexandre Padilha, na sétima reunião de ministros da saúde da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que acontece nesta semana em São Tomé e Príncipe, na África. Participam do evento delegações de São Tomé e Príncipe – sede da reunião -, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Na pauta estão debates sobre estratégias para fortalecer os sistemas de saúde na CPLP, incluindo investimento em infraestrutura, recursos humanos, sistemas de informação e preparação para futuras emergências; o papel da inovação e tecnologia na promoção da saúde integral e sustentável na CPLP; iniciativas inovadoras em telemedicina, uso de dados e tecnologias emergentes; e o acesso a medicamentos e equipamentos médicos, financiamento sustentável e gestão eficiente. Dentre as visitas realizadas pela comitiva brasileira estão o Laboratório de Referência em Tuberculose — construído em parceria do governo brasileiro – via Ministério da Saúde e Fundação Osvaldo Cruz -, governo de São Tomé e Príncipe e Organização Mundial de Saúde (OMS); e também ações feitas por organizações não governamentais brasileiras, portuguesas e africanas no tratamento de HIV e AIDS. “É uma oportunidade única para trocarmos experiências, aprendermos com as práticas de saúde implementadas fora do Brasil e, ao mesmo tempo, compartilharmos os avanços e o conhecimento que temos construído por aqui, com o Sistema Único de Saúde (SUS). Também vamos apresentar o Programa Piauí Saúde Digital, uma ferramenta inovadora para a saúde pública do Piauí, iniciativa do governador Rafael Fonteles”, contou o parlamentar, que já presidiu a Comissão de Saúde da Câmara e foi secretário de saúde do Piauí. Fonte: Ascom Dep Fed Dr. Francisco (PT/PI)

“A floresta já é uma riqueza por si, mas, ao gerar atividade econômica, também é meio de proteção. E estamos trabalhando com o social. Que tal as pessoas do Cadastro Único, do Bolsa Família, em nome de uma prestação de serviço, irem lá na floresta coletar sementes, produzir mudas, plantar, cuidar e serem pagos pelo serviço ambiental?”. A provocação é de Wellington Dias, titular da pasta do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Ele foi o entrevistado desta terça-feira, 15 de abril, no programa Bom Dia, Ministro. No bate-papo com radialistas de várias regiões do país, ele detalhou as ações sociais que estão sendo preparadas em antecedência à COP30, a conferência da ONU sobre mudança do clima, que será em Belém (PA), em novembro. “Vamos cuidar da floresta, dos animais, das aves, mas cuidar de modo dedicado das pessoas que vivem naquela região amazônica”, afirmou Dias, numa perspectiva do legado que o país pretende deixar em torno do evento. Dias ressaltou o programa Floresta Produtiva, que tem como objetivo aproveitar áreas onde houve incêndios ou situações de desmatamento e realizar a recomposição responsável e que incentive a produção de alimentos típicos das regiões. “Que tal se a gente com produtos, plantas da própria região, trabalhar a produção de castanha, açaí, guaraná, cacau, cupuaçu, bacuri, um conjunto de produtos de grande valor comercial, e plantas que geram base para fármacos, medicamentos, cosméticos? Quem vai derrubar uma floresta que gera riqueza?”, defendeu o ministro. Fonte: Governo Federal

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) confirmou que MDB e PSD manterão a estratégia de “fusão cruzada” nas eleições de 2026, repetindo o modelo bem-sucedido de 2022. A aliança prevê que o MDB se concentre nas disputas para a Assembleia Legislativa, enquanto o PSD ficará responsável pelas candidaturas à Câmara Federal.

Em entrevista ao programa Jogo do Poder, da Rede Meio, nesta segunda-feira (14), Castro explicou que os dois partidos já iniciaram as articulações para a formação das chapas. “O MDB advoga a manutenção dos espaços que nós temos hoje, que é o de senador e vice-governador. O PSD pleiteia a vaga de senador”, afirmou.

Segundo o senador, a estratégia conjunta fortalece a aliança e garante maior organização nas chapas proporcionais. “Estamos firmes nesse propósito de manter o quadro como está. Isso consolida que o PSD estará disputando vagas para federal e MDB estadual”, concluiu.

Fonte: Rede Meio

As ações do Governo Federal que estão incentivando o emprego e empreendedorismo da parcela mais pobre da população estão sendo fundamentais para o crescimento econômico do Brasil. É o que afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, durante o programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (15/4), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação. Dias também explicou como funcionam as regras que definem quem continua recebendo Bolsa Família após conseguir emprego ou montar um empreendimento, e quem deixa de acessar diretamente essa política pública. O ministro citou o Acredita no Primeiro Passo, programa de microcrédito para integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que já injetou mais R$ 726 milhões em pequenos negócios pelo Brasil, em um total de mais de 87 mil operações bancárias, e que quase 60% dos novos empregos com carteira assinada criados (253 mil das 431 mil novas vagas) em fevereiro no país foram para integrantes do CadÚnico.

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“É a economia dos mais pobres que está alavancando o crescimento no Brasil. São milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, agora têm renda de trabalho, têm renda de empreendedor, ganham dinheirinho lá no salão de beleza, ganham dinheiro lá na produção rural, garantindo a condição do nosso país não só sair da pobreza, mas também ter crescimento econômico”, afirmou o ministro

  Dias falou sobre a Regra de Proteção, que fortalece a inclusão produtiva de indivíduos em situação de vulnerabilidade e permite a continuidade no programa, mesmo com aumento de renda, por até dois anos. Ela prevê que famílias que tiverem um aumento da renda mensal acima de R$ 218 por pessoa da família sigam acompanhadas e recebendo benefícios. Para isso, esse aumento de renda não pode ultrapassar meio salário mínimo por indivíduo da família. Os beneficiários que ingressaram na Regra de Proteção passam a receber 50% do valor regular do Bolsa Família, por um período de até 24 meses.

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“Quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo por si só para cancelar benefício. Na verdade, o objetivo é alcançar a superação da pobreza. E além disso, tinha um medo, porque quando alcançava uma determinada renda, saía do Bolsa Família e perdia lá na frente o emprego, tinha uma fila do tamanho do mundo (para retornar a receber o benefício). Também alteramos. Agora, quem entra no Cadastro Único, no Bolsa Família, ele só sai para cima, como se diz, só sai através de uma renda de superação da pobreza”.

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“Quando perde essa renda, volta automaticamente. Aquela pessoa que trabalha ali um mês, ganha muitas vezes ali um salário mais elevado, primeiro saía só por conta do salário daquele mês. Agora, a gente pega, divide esse salário por 12 meses, nós pegamos a média da renda de 12 meses e, a partir daí, a renda por pessoa da família. Então, essas modificações permitiram que a gente criasse um sistema em que temos hoje 4 milhões de famílias, provavelmente 10 milhões de brasileiros, recebendo o Bolsa Família e recebendo do salário. E temos também os que estão empreendendo. Quando a renda sobe, mas também ali não alcança um per capita, um valor por pessoa da família superior a R$ 706, que é a faixa para sair da pobreza, essa pessoa recebe o salário e mais a metade. São outros 3 milhões que recebem nesse patamar. Então nós estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, nesse instante, estão trabalhando e recebendo o Bolsa Família”.

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“Em 2023 e 2024, foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar, e muitos ainda com emprego sazonal, mas muitos saíram da pobreza. Mais de 5 milhões de famílias superaram a pobreza, muitas foram para a classe média, pessoas que, por conta da família ter ali o dinheiro da alimentação, alguma condição, agora com o Pé-de-Meia, passaram a estudar e passam a se formar no nível técnico ou no nível superior. Todo ano, são milhões de brasileiros que vão superando a pobreza. Então, eu digo que é correto, é cientificamente comprovado, que a transferência de renda tira pessoas da fome. Esse é o objetivo”, explicou o ministro

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Outra iniciativa citada pelo ministro é o Acredita no Primeiro Passo, que disponibiliza crédito com juros reduzidos em parceria com diversas instituições financeiras, viabilizando oportunidades para pequenos empreendedores e promovendo a inclusão socioeconômica para pessoas inscritas no Cadastro Único, a iniciativa. Pessoas de 16 a 65 anos de idade, com informações atualizadas no CadÚnico, podem participar do programa, sendo priorizada a atenção junto a pessoas com deficiência, mulheres, jovens, negros e integrantes de populações tradicionais e ribeirinhas. “Criamos um Fundo Garantidor Federal, que tem para os grandes e não tinha para os pequenos. Então, passou a ter para os pequenos. E aí, com esse Fundo Garantidor, resolve o problema do avalista, resolve o problema da pessoa que não tem o documento do prédio onde mora e quer botar ali um salão. Tem assistência técnica, tem um estruturador de negócios. Tem ali um apoio. Assistência técnica para superação da pobreza”, disse Wellington Dias.

Bolsa Família

Os pagamentos do abril do Bolsa Família começaram nesta terça-feira. Mais de 20,4 milhões de famílias serão contempladas pelo programa neste mês, com um benefício médio de R$ 668,73. Ao todo, são cerca de 53,8 milhões de pessoas contempladas em todos os municípios do país, com mais de R$ 13,6 bilhões circulando na economia. E 1,1 milhão de famílias que moram 659 municípios de sete estados em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal também tiveram o calendário de pagamentos do programa antecipado. A medida tem como objetivo amenizar as dificuldades enfrentadas pela população por conta da estiagem ou enchentes nessas cidades. “É dinheiro na conta. A gente está liberando hoje próximo de R$ 14 bilhões para todo o Brasil, e com um pagamento diferenciado para aqueles estados onde temos municípios em situação de emergência, calamidade, É uma forma de poder as pessoas terem ali um dinheirinho para estes momentos de grande dificuldade”, explicou o ministro. Fonte: Agência Gov

O Senar Piauí deu início, nesta semana, à capacitação dos técnicos em enfermagem que atuarão no Programa Saúde no Campo, uma iniciativa pioneira que está sendo implantada como projeto piloto em 15 municípios do estado. A formação acontece no auditório da Regional, em Teresina, e está sendo ministrada por Leilane Oliveira, assessora técnica do Senar Central. A proposta do Programa é inovadora: promover a saúde, prevenir doenças e realizar diagnósticos precoces por meio de visitas domiciliares nas propriedades rurais, beneficiando produtores, familiares e empregados assistidos pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG) do Senar. Caso necessário, os atendimentos também contarão com o suporte da telemedicina. Durante a abertura da capacitação, o superintendente do Senar Piauí, Diego da Paz, deu as boas-vindas aos novos técnicos e destacou a importância do projeto. “Estamos iniciando uma nova etapa no nosso trabalho com o homem do campo, unindo a assistência técnica à promoção da saúde, com olhar preventivo e educativo.” Para a coordenadora do programa no Piauí, Lívia Alencar, a capacitação tem um papel fundamental na preparação da equipe. “Visa aprimorar o desempenho dos colaboradores e melhorar o atendimento nas propriedades. Teremos ações educativas, tele saúde, além de aferição de pressão, testes de glicemia, acompanhamento nutricional e apoio na saúde bucal”. A metodologia aplicada no programa é semelhante à da ATeG, com foco em educação e saúde. Segundo a assessora técnica Leilane Oliveira, o objetivo é garantir um atendimento de qualidade e personalizado. “Nossa proposta é atender até 30 propriedades por técnico, com foco no cuidado contínuo, na prevenção e no bem-estar das famílias do campo.” Fonte: Senar Piauí

Na manhã desta segunda-feira (14), o deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI) participou da reabertura do Restaurante Popular de Teresina, localizado no piso superior do Mercado Central São José. O parlamentar esteve ao lado do prefeito Silvio Mendes e da secretária municipal de Assistência Social, Eliane Nogueira, e lideranças políticas do estado O espaço, que é fundamental para a segurança alimentar da população, volta a funcionar oferecendo refeições de qualidade a preços acessíveis, beneficiando especialmente os teresinenses em situação de vulnerabilidade social. “A reabertura do Restaurante Popular representa cuidado e respeito com a população mais vulnerável de Teresina. Esse espaço tão importante garante alimentação digna e acessível para quem mais precisa”, destacou Júlio Arcoverde. Na ocasião, o deputado parabenizou o prefeito Silvio Mendes pelo início da gestão, já marcado por ações concretas voltadas para o cuidado com a população. Arcoverde também elogiou o trabalho da secretária Eliane Nogueira e de toda a equipe da Prefeitura de Teresina pelo comprometimento com a inclusão social e a dignidade do povo teresinense. Fonte: Ascom Dep Fed Júlio Arcoverde (Progressistas-PI)