Advogado de Mauro Cid nega coação em delação; julgamento do “núcleo 1” avança no STF

Durante a sustentação oral no julgamento da Ação Penal que apura a tentativa de golpe de Estado, o advogado Jair Alves Pereira, defensor de Mauro Cid — ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator no caso — afirmou nesta terça-feira (2/9) que não houve coação contra seu cliente por parte da Polícia Federal (PF) ou do ministro Alexandre de Moraes.

“Eu posso não concordar com o relatório e com o indiciamento do delegado, e de fato não concordo. Agora, nem por isso posso dizer que ele coagiu o meu cliente”, afirmou Pereira. Ele também elogiou a atuação da equipe da PF, classificando-a como “extremamente ética e profissional”. Segundo o advogado, Cid jamais foi ouvido sem a presença da defesa.

A fala contradiz insinuações feitas por aliados de Bolsonaro, que apontavam possível pressão da PF para forçar a colaboração do ex-ajudante. Mauro Cid é considerado peça-chave nas investigações, tendo revelado detalhes do suposto plano golpista em delação premiada.

Quem são os réus do “núcleo 1” da ação penal?

O núcleo central da trama, segundo a Procuradoria-Geral da República, era composto pelos principais articuladores do plano para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições. São eles:

• Jair Bolsonaro – Ex-presidente, apontado como líder da organização;
• Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator do caso;
• Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – General da reserva, ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro.

Crimes imputados aos réus:

Os oito são acusados dos seguintes crimes:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

Exceção: Alexandre Ramagem teve dois crimes (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado) suspensos pela Câmara dos Deputados, em maio. Ele responde apenas aos três primeiros.

Julgamento no STF

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente). A maioria simples (3 votos) define o resultado.

Datas reservadas para o julgamento:

• 2 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
• 9 de setembro (terça-feira): 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta-feira): 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta-feira): 9h às 12h e 14h às 19h

O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão pode ser concluída em setembro, salvo pedido de vista.

Caso os réus sejam condenados, o STF definirá penas individualizadas para cada um dos envolvidos.

Fonte: CNN Brasil