A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza, na tarde desta sexta-feira (2), uma reunião fechada em Brasília para discutir as medidas a serem adotadas diante do esquema bilionário de descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A fraude, revelada pelo portal Metrópoles, pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O encontro contará com a presença do advogado-geral da União, Jorge Messias, e pode ter a participação do novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado nesta quarta-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O grupo de trabalho da AGU, responsável por acompanhar o caso, é formado por oito advogados públicos indicados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU). O time atuará de forma temporária nas esferas administrativa e judicial, com foco na reparação dos prejuízos causados às vítimas e na adoção de medidas preventivas contra fraudes na Previdência.
A atuação do grupo inclui a colaboração direta com o INSS para recuperar os valores desviados e o desenvolvimento de soluções jurídicas e administrativas para fortalecer o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
As fraudes foram identificadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, que apura descontos indevidos realizados por associações suspeitas de operarem com dirigentes laranjas — pessoas sem capacidade financeira compatível com o volume de recursos movimentados. Entre os nomes citados estão beneficiários do Bolsa Família, idosos com baixa renda, parentes e até uma faxineira de uma empresa envolvida no esquema.
Juntas, apenas sete dessas entidades investigadas firmaram acordos com o INSS e movimentaram R$ 1,7 bilhão nos últimos anos.
Fonte: Metrópoles
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