Alagoas lança programa “Avança Alagoas” para desenvolvimento e modernização

O Governo de Alagoas deu um passo importante rumo à modernização administrativa e ao desenvolvimento sustentável com a criação do programa Avança Alagoas – Gestão Responsável, Futuro Sustentável, publicado em decreto no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (3). A principal meta do programa é promover a eficiência fiscal, atrair investimentos, melhorar a qualidade dos serviços públicos e garantir a estabilidade financeira no estado.

O programa, que terá duração de um ano, será coordenado por um Conselho Gestor, composto pelos secretários de Estado das áreas de Governo, Fazenda, Planejamento e Gestão e Gabinete Civil, além de representantes de autarquias, fundações públicas e empresas estatais dependentes. O conselho se reunirá mensalmente para acompanhar a execução do programa e propor melhorias. As medidas propostas pelos órgãos setoriais poderão ser apresentadas ao conselho para aprimorar os resultados definidos.

Eixos principais de atuação do “Avança Alagoas”

1. Expansão de Investimentos: O objetivo é ampliar a infraestrutura do estado, melhorar o ambiente de negócios e atrair mais investimentos. As ações incluem a securitização de recebíveis, estudos sobre a viabilidade de programas tributários e os impactos dos benefícios fiscais, além da alienação de ativos imobiliários. O programa também priorizará os projetos previstos no Plano de Governo para 2025-2026.
2. Otimização de Gastos Públicos: Para tornar a gestão financeira mais eficiente, o programa buscará reduzir despesas de custeio e pessoal, reformular programas e renegociar dívidas. A avaliação e revisão de benefícios fiscais e a implantação de um sistema de qualidade da gestão financeira também serão fundamentais, com foco na alocação de recursos baseada em metas e indicadores.
3. Modernização Administrativa: A administração pública estadual passará por um processo de reestruturação e modernização. Entre as ações previstas estão a extinção ou reestruturação de órgãos e entidades, a revisão das estruturas administrativas e políticas de pessoal, e a promoção da inovação por meio do uso de tecnologias para modernizar a folha de pagamento e os sistemas de compras públicas.