Alexandre de Moraes nega prisão de Bolsonaro, mas mantém restrições e faz advertência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira (24/7) negar o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão veio após Bolsonaro aparecer publicamente, na última segunda-feira (21/7), usando sua tornozeleira eletrônica e concedendo entrevista à imprensa na saída da Câmara dos Deputados, o que levantou suspeitas de descumprimento de medidas cautelares.

Apesar de não decretar a prisão, Moraes manteve todas as restrições impostas anteriormente ao ex-presidente. As medidas incluem:

• Uso de tornozeleira eletrônica;
• Recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h nos dias úteis, e integral nos fins de semana e feriados;
• Proibição de se aproximar ou acessar embaixadas e consulados estrangeiros;
• Proibição de manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras, Eduardo Bolsonaro e demais investigados nos quatro núcleos da suposta trama golpista.

A defesa de Bolsonaro alegou que não houve intenção de descumprir as determinações e afirmou que as restrições quanto ao uso de redes sociais e falas públicas por meio de terceiros não eram suficientemente claras.

Em sua decisão, Moraes avaliou que a suposta infração foi um episódio isolado e destacou que o ex-presidente vinha cumprindo as regras de recolhimento. No entanto, advertiu Bolsonaro de que qualquer novo descumprimento poderá levar à sua prisão imediata.

Fonte: Metrópoles