A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir a viabilidade da implementação de um modelo de Open Asset no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado federal Jadyel Alencar e reúne especialistas, representantes do setor financeiro e instituições ligadas ao mercado de ativos.
A proposta do Open Asset parte da ideia de criar uma infraestrutura aberta e padronizada para o registro, a negociação e a circulação de ativos financeiros no país. O modelo se inspira em iniciativas recentes de modernização do sistema financeiro, como o Open Finance, que ampliou a interoperabilidade entre instituições e o compartilhamento estruturado de dados.
Durante a abertura da audiência, o deputado destacou que o mercado de ativos no Brasil ainda opera de forma fragmentada, com diferentes tipos de ativos — como duplicatas, recebíveis, contratos e ativos ligados ao agronegócio e ao setor imobiliário — registrados em sistemas distintos e com padrões variados.
Segundo o parlamentar, a adoção de uma infraestrutura mais integrada pode trazer ganhos importantes para o funcionamento do sistema financeiro. “O Open Asset busca integrar essas informações e padronizar protocolos, permitindo maior interoperabilidade entre instituições financeiras, registradoras e plataformas”, afirmou.
De acordo com Jadyel Alencar, se bem estruturado, o modelo pode reduzir custos operacionais, ampliar a transparência e facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenas e médias empresas. Ao mesmo tempo, o deputado ressaltou que a implementação de um sistema dessa natureza exige atenção a pontos fundamentais, como a governança da infraestrutura, a padronização de dados, a segurança jurídica e a garantia de concorrência no mercado.
A audiência pública também busca avaliar experiências recentes no Brasil que caminham na mesma direção, como a regulação dos recebíveis de cartão, que trouxe maior organização e transparência ao registro desses ativos. Para o parlamentar, o interesse de diversas instituições em participar do debate demonstra a relevância do tema no atual momento de transformação do sistema financeiro brasileiro.
“A ideia desta audiência é aprofundar a discussão e ouvir especialistas para avaliar as oportunidades e os desafios da implementação de um modelo de Open Asset no país”, afirmou. O encontro reúne representantes do setor financeiro, especialistas e entidades ligadas ao mercado de capitais para contribuir com o debate e subsidiar possíveis avanços regulatórios sobre o tema.
Fonte: Ascom Dep Fed Jadyel Alencar
