O preço do galão de água mineral na Paraíba sofreu um aumento significativo devido à aplicação da Portaria nº 00217/2024, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A medida, que entrou em vigor retroativamente a partir de 1º de dezembro de 2024, elevou em mais de 300% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre águas engarrafadas.
Com o novo reajuste, os preços praticados pelas empresas distribuidoras passaram a ser:
As distribuidoras de água mineral confirmaram que o aumento do imposto foi totalmente repassado ao consumidor. Segundo elas, o reajuste foi necessário para cobrir os novos custos tributários impostos pela mudança nas taxas de ICMS.
A medida faz parte da estratégia do governo estadual de readequação fiscal, conforme previsto na portaria da Sefaz. No entanto, a decisão tem gerado discussões no setor de distribuição, que aponta o impacto do aumento no custo de um produto essencial como a água. Empresários e especialistas destacam que o impacto pode ser sentido principalmente por famílias de menor poder aquisitivo e em regiões mais afastadas, onde a água mineral é um item básico de consumo.
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